A Fundep pulicou, nesta quinta-feira (15/01), a versão 8.0 (2026) do Manual de Operações dos Programas Prioritários do Mover, documento que orienta e disciplina os procedimentos relacionados à execução de projetos de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação apoiados pelo programa. A validade do Manual é a partir do dia 13 de fevereiro.
A Fundação coordena três frentes do Mover: Linha IV (Ferramentarias Brasileiras Mais Competitivas), Linha V (Biocombustíveis, Segurança e Propulsão Veicular) e Linha VI (Conectividade Veicular). O manual tem papel fundamental na padronização dos processos e na segurança jurídica e operacional das iniciativas.
A nova edição reúne diversos pontos atualizados e aprimorados, com foco na clareza das orientações e na melhoria da experiência de gestores e equipes de projetos. Entre os destaques estão as regras de execução e acompanhamento, as orientações gerais para liberação de recursos financeiros, as diretrizes para publicações científicas e divulgação, além de ajustes nos procedimentos de acompanhamento técnico.
Com a versão 8.0, a Fundep reforça o compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do ecossistema de inovação apoiado pelo Mover.
Confira algumas alterações da versão 8.0
Orientações para o uso apropriado dos e-mails de contato: Orientações para o uso apropriado dos e-mails relacionados às chamadas e sobre o apoio dos responsáveis pelo acompanhamento técnico dos projetos
Conceitos, Definições e Considerações Iniciais (1): Acréscimo de conceitos e atualização dos conceitos Contrapartida, Contrapartida econômica (não financeira), Contrapartida financeira e Fundação de apoio.
Elegibilidade das Instituições Participantes (2): Atualização do texto para enfatizar a obrigatoriedade da indicação de uma Fundação de apoio para cada ICT (pública ou privada) quando uma proposta for submetida à seleção de projetos.
Formas de Contratação (4.1): Atualização do texto
Execução e acompanhamento (6): As orientações aplicáveis à Solicitação de Mudança (SM) serão aquelas vigentes no Manual no momento de sua formalização, devendo ser obrigatoriamente observadas e adotadas durante a análise e o tratamento da referida solicitação.
Orientações Gerais para Liberação de Recursos Financeiros (6.1): Automatização do processo com liberação pelo Sistema Prompt.
Alteração na Execução que não geram Termo Aditivo (6.3): O nome do item 6.3 foi modificado para: Alterações na Execução que não geram Instrumentos Jurídicos e atualização do texto.
Rendimentos de Aplicações Financeiras (6.5): Alteração no prazo de solicitação de mudança (SM) e itens financiáveis elegíveis.
Condutas vedadas (6.11): Inclusão de itens.
Bolsas (7.7.1): Atualização das orientações sobre o acúmulo de bolsas.
Publicações Científicas e Divulgação (12): Atualização do texto.
Anexo X: Exclusão do Formulário.
Anexo XII: Revisão e atualização do anexo.
